Inscritos do Bolsa Família podem receber pagamento extra de R$ 200
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 690/20, projeto este que prevê um pagamento de até R$ 200 extra para os inscritos do Bolsa Família. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é a autora da proposta junto a seis outros parlamentares. A ideia do projeto é oferecer mais recursos para o cidadão mais vulnerável.
Valor do acréscimo
A proposta determina que o acréscimo deve variar conforme a renda de cada família, a existência de crianças, pessoas doentes e atividades de saúde e educação serão parte para calcular o valor extra estimado.
De acordo com o texto do projeto o benefício não será vitalício mas sim provisório, variável e emergencial, e está vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e outras situações providencias.
Os autores da proposta ainda afirmam que “essas medidas visam combater a redução da renda familiar que necessariamente acompanha o processo de emergência em saúde pública. Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há a obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”.
