Governo propõe orçamento de R$ 4,2 bi ao Farmácia Popular em 2025, 28% menor que sugerido para 2024
O orçamento do programa Farmácia Popular proposto pelo governo para 2025 no projeto da Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso é de R$ 4,2 bilhões, valor 28% menor do que o sugerido para 2024 (R$ 5,86 bilhões).
O Farmácia Popular é um programa do governo federal que tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos usados na Atenção Primária à Saúde. Os medicamentos podem ser obtidos nas Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais e farmácias credenciadas.
O programa disponibiliza remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.
Além disso, oferece de forma subsidiada fraldas geriátricas para incontinência e medicamento para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular. Nestes casos, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor de referência tabelado dos produtos e o cidadão arca com o que faltar.
Beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual também podem adquirir absorventes higiênicos de forma gratuita por meio do Farmácia Popular.
O programa está presente em 4,7 mil municípios do país, o que representa 85% do total.
Projeto para 2025
A Lei Orçamentária Anual, conhecida ainda como LOA, prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para determinado ano. O projeto referente a 2025 enviado pelo Executivo aguarda despacho do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para envio à Comissão Mista de Orçamento, onde será discutido e votado.
No texto, o governo estima que 24 milhões de pessoas serão atendidas pelo Farmácia Popular em 2025. No projeto referente a 2024, em que o governo propôs um orçamento de R$ 5,86 bilhões para o programa, esperava-se atender 22 milhões.
